Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 121/1999
25/08/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO GOMES SILVA FILHO. -
PDL 122/1996
19/11/1996
Deputado Renato Rainha
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 74, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995 QUE SUSPENDE O REGISTRO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS DOS CURSOS PROJETO CRESCER. -
PDL 122/1999
25/08/1999
Deputado Edimar Pireneus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. -
PDL 123/1996
27/11/1996
Deputado Carlos Xavier
SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO DE 21 DE AGOSTO DE 1996, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, PUBLICADA NO DODF DO DIA 26 DE AGOSTO DE 1996. -
PDL 123/1999
31/08/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ ANTÔNIO SOUZA PRUDENTE. -
PDL 124/1996
27/11/1996
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995. -
PDL 124/1999
01/09/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO. -
PDL 125/1996
01/12/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CONCE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA SEBASTIÃO NERY. -
PDL 125/1999
01/09/1999
Deputado Renato Rainha
SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 4º DO DECRETO 20.506, DE 17 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 126/1996
03/12/1996
Deputado Benício Tavares
SUSTA OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES 02/92 - CDE/DF DE 24/09/96 E 86/96 - CDE/DF DE 07/10/96. -
PDL 126/1999
13/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA CONVÊNIO ICMS 28, DE 09 DE JUNHO DE 1999, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 127/1996
09/12/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SENHOR MARCOS VINICIOS VILAÇA. -
PDL 127/1999
14/09/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DESPORTISTA EDELSWITHA AMORIM TRINDADE - DONA DEDÉ. -
PDL 128/1996
09/12/1996
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONRÁRIO DE BRASÍLIA AO CANTOR E COMPOSITOR OSWALDO MONTENEGRO. -
PDL 128/1999
14/09/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MESSIAS BARROS DOS SANTOS. -
PDL 129/1996
10/12/1996
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILMO. SR. ITAMAR GOMES CARNEIRO. -
PDL 129/1999
21/09/1999
Deputado Agrício Braga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ERNANI FILGUEIRAS PIMENTEL. -
PDL 130/1996
10/12/1996
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PAST SERENÍSSIMO GRÃO-MESTRE KALIL CHATER, DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DE BRASÍLIA. -
PDL 130/1999
21/09/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA VANDERLEI DOS SANTOS CATALÃO (TT CATALÃO). -
PDL 131/1996
11/12/1996
Deputado Renato Rainha
SUSTA OS EFEITOS DO PARECER Nº 4498/95 - 1º SPR, APROVADO PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.