Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 111/1999
11/08/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FARMACÊUTICO ROGÉRIO TOKARSKI. -
PDL 112/1996
04/11/1996
Deputado Miquéias Paz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE TAOÍSTA LIU PAI LIN. -
PDL 112/1999
15/08/1999
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO ESTEVAM HERNANDES FILHO. -
PDL 113/1996
05/11/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA OS EFEITOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, OUTUBRO DE 1996, DO ADMINISTRADOR REGIONAL DA CEILÂNDIA. -
PDL 113/1999
16/08/1999
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JORGE MANOEL MARTINS FERREIRA. -
PDL 114/1996
05/11/1996
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SENHOR OSÓRIO COELHO GUIMARÃES FILHO. -
PDL 114/1999
18/08/1999
Deputado Edimar Pireneus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. IVO DE MAGALHÃES. -
PDL 115/1996
06/11/1996
Deputado Manoel de Andrade
SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO DE 8 DE OUTUBRO DE 1996 DO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA. -
PDL 115/1999
18/08/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. PAULO ÉRICO SILVA CASTELO BRANCO. -
PDL 116/1996
06/11/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA OS EFEITOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, PUBLICADA NO DODF DE 28 DE JUNHO DE 1996, DO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ. -
PDL 116/1999
18/08/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO AFFONSO ALVES DE CAMARGO NETO. -
PDL 117/1996
11/11/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SR. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA. -
PDL 117/1999
18/08/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALCIDES DA ROCHA MIRANDA. -
PDL 118/1996
11/11/1996
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ÁLIS DE AZEVEDO LIMA. -
PDL 118/1999
23/08/1999
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST-MORTEM' AO JORNALISTA, PROFESSOR E EX-SENADOR POMPEU DE SOUZA. -
PDL 119/1996
12/11/1996
Deputado Luiz Estevão
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.798, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1996, DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 119/1999
23/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 20.496, DE 13 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 120/1996
12/11/1996
Deputado Renato Rainha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO. SR. MINISTRO JOSÉ FRANCISCO REZEK. -
PDL 120/1999
23/08/1999
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GENTIL SOARES SILVEIRA, ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 121/1996
18/11/1996
Deputado Renato Rainha
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.798, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1996 QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISTRITAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDOR PÚBLICO CIVIL APOSENTADO E SERVIDOR PÚBLICO MILITAR REFORMADO OU DA RESERVA REMUNERADA.