Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 86/1994
30/08/1994
Deputado Edimar Pireneus
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993. -
PDL 86/1996
30/06/1996
Poder Executivo
ANEXO AS FLS. 17/19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 224/96, PARA SANÇÃO EM 09/07/96. ANEXO ÀS FLS. 20/21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/07/96. -
PDL 86/1999
15/06/1999
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ZORAH DE SIQUEIRA SANTOS. -
PDL 87/1994
30/08/1994
Deputado Padre Jonas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO DF - 'POST MORTE' A YOKAANAN OECANO DE SÁ. -
PDL 87/1996
30/06/1996
Poder Executivo
CONVÊNIO ICMS Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 1996, AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS E A DISNPENSAR PAGAMENTO DE DÉBITO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE RÁDIO-CHAMADAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PDL 87/1999
21/06/1999
Deputado Renato Rainha
CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ORGULHO DE BRASÍLIA. -
PDL 88/1994
02/11/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS OPERAÇÕES COM AS MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA. -
PDL 88/1996
31/07/1996
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR OSCAR MENDES MOREN. -
PDL 88/1999
21/06/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR LUCIANO BRANDÃO ALVES DE SOUZA. -
PDL 89/1994
06/11/1994
Poder Executivo
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL DE TREZE (13) DIAS, PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 89/1996
31/07/1996
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM' AO EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENGº ELMO SEREJO FARIA. -
PDL 89/1999
21/06/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO. -
PDL 90/1994
24/11/1994
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS DEPUTADOS DISTRITAIS NA SEGUNDA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 90/1996
31/07/1996
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PETER PLATTE, CHEFE DO DEPARTAMENTO CULTURAL DA EMBAIXADA DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA EM BRASÍLIA. -
PDL 90/1999
21/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRODUTOR RURAL RENATO BRAVO. -
PDL 91/1994
14/12/1994
Deputado Manoel de Andrade
ALTERÁ O DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 91/1996
04/08/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ATLETA JOSÉ OSCAR SCHMIDT. -
PDL 91/1999
22/06/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA MÁRCIO AMOROSO DOS SANTOS. -
PDL 92/1994
14/12/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E O ESTADO DE GOIÁS A DISPENSAR A EXIGÊNCIAS DO ICMS NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PDL 92/1996
05/08/1996
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA E MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - ' PELÉ '.