Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 72/1999
18/05/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À MÉDICA PSIQUIATRA MARIA ZÉLIA SERRA. -
PDL 73/1994
09/02/1994
Poder Executivo
MENSAGEM Nº 094/93 -GAG APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992. TRANSFORMADO EM PDL Nº 073/94 POR FORÇA DO PARECER DA CEOF. -
PDL 73/1996
27/05/1996
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO. -
PDL 73/1999
18/05/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SR. ALFREDO FREITAS DIAS GOMES. -
PDL 74/1994
09/02/1994
Poder Executivo
PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ) SEGUIDOS DAS RESPECTIVAS DATAS DAS REUNIÕES EM QUE FORAM AUTORIZADOS. -
PDL 74/1996
27/05/1996
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR DORIEL WLANDIMIR DE OLIVEIRA. -
PDL 74/1999
23/05/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. -
PDL 75/1994
09/02/1994
Poder Executivo
EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 100-XV COMBINADO COM O ARTIGO 60-XXXV DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL SUBMETE À APRECIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO DO NOME DO ATUAL TITULAR DO BRB, DR. VASCO PEREIRA ERVILHA, PARA CONTINUAR OCUPANDO O CARGO DE PRESIDENTE NA NOVA GESTÃO. -
PDL 75/1996
28/05/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. LÚCIO BATISTA ARANTES. -
PDL 75/1999
24/05/1999
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOHAMAD KHODR. -
PDL 76/1994
27/04/1994
Deputado Aroldo Satake
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 15.397 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA OS ESPAÇOS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTINADOS A BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E ÁREAS ANEXAS. -
PDL 76/1996
05/04/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA. -
PDL 76/1999
31/05/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER BASNIAKI LINHARES. -
PDL 77/1994
01/05/1994
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DR. JOSÉ SIMÕES DE PAIVA NETO. -
PDL 77/1996
03/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS QUE ESPECIFICA. -
PDL 77/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO XAVIER. -
PDL 78/1994
04/05/1994
Deputada Rose Mary Miranda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST MORTEM' AO ESPORTISTA AYRTON SENNA DA SILVA. -
PDL 78/1996
03/06/1996
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PAULO NOGUEIRA NETO. -
PDL 78/1999
31/05/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE DOMENICO CIBEI. -
PDL 79/1994
22/05/1994
Deputado Geraldo Magela
SUSTA O DECRETO Nº 15.472 DE 01.03.94, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.