Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 39/1993
03/05/1993
X - A Revisar
SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS. -
PDL 39/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA GILBERTO AMARAL. -
PDL 39/1999
23/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUSTA A APLICAÇÃO DO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 17 DE MARÇO DE 1999. -
PDL 40/1993
10/05/1993
Deputado Cláudio Monteiro
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº018 DE 05 DE MAIO DE 1993 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 40/1996
05/02/1996
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À ATLETA CARMEM DE OLIVEIRA. -
PDL 40/1999
23/03/1999
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR WILBERT GOLDEN BATISTA. -
PDL 41/1993
19/05/1993
Deputado Benício Tavares
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 41/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.128, DE 31 DE JANEIRO DE 1996, DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 41/1999
23/03/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA WALTER SALES JÚNIOR. -
PDL 42/1993
19/05/1993
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Fernando Naves, Deputado Manoel de Andrade
DECLARA NULA A PORTARIA Nº 019 DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 14 DE MAIO DE 1993. -
PDL 42/1996
06/02/1996
Deputado João de Deus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUCIANO PEREIRA. -
PDL 42/1999
28/03/1999
Deputado César Lacerda, Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO VICTOR BARBOSA DE CARVALHO. -
PDL 43/1993
02/06/1993
Deputado Pedro Celso, Deputado Wasny de Roure
ESTABELECE PRAZO PARA QUE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL APRESENTE UM PLANO INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO. -
PDL 43/1996
25/02/1996
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGº AGRÔNOMO JOAQUIM ALFREDO DA SILVA TAVARES - 'DR. TAVARES'. -
PDL 43/1999
28/03/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WALTER MOREIRA SALLES JÚNIOR. -
PDL 44/1993
28/06/1993
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA A VICE-GOVERNADORA A SE AUSENTAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 44/1996
27/02/1996
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PILOTO E EMPRESÁRIO NELSON PIQUET. -
PDL 44/1999
29/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM AO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO. -
PDL 45/1993
15/08/1993
Deputado Carlos Alberto
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991. -
PDL 45/1996
27/02/1996
Deputado João de Deus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, PÓS-MORTEM AO EX-SINDICALISTA MANOEL FERNANDES MALAQUIAS.