Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PR 57/1991
30/06/1991
Deputado Maurílio Silva
DISPOE SOBRE OS TEMAS DE CADA COMISSAO TEMATICA PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 57/1996
17/06/1996
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROJETOS QUE ESPECIFICA. -
PR 58/1991
30/06/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPOE SOBRE O DETALHAMENTO DAS COMISSOES TEMATICAS DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 58/1996
19/06/1996
Deputado Daniel Marques
APLICA AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF O DISPOSTO NA LEI Nº 1.044, DE 09 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 59/1991
31/12/1990
Mesa Diretora
INSTITUI O SISTEMA DE BENEFICIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 59/1996
26/06/1996
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS. -
PR 60/1991
31/12/1990
Mesa Diretora
INSTITUI O SISTEMA DE QUOTAS DE SERVICO PARA OS DEPUTADOS DISTRITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 60/1996
26/06/1996
Deputado José Ramalho
ALTERA O PARÁGRAFO 1º, SUPRIME OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO. -
PR 61/1991
31/12/1990
X - A Revisar
DISPOE SOBRE AS SESSOES EXTRAORDINARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 61/1996
04/08/1996
Deputado Daniel Marques
ALTERA O ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 62/1991
31/12/1990
Deputada Rose Mary Miranda
DISPOE SOBRE REGISTRO E CONTROLE DE FREQUENCIA NO EXERCICIO DE CARGOS OU FUNCOES PELOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA. -
PR 62/1996
04/08/1996
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 63/1991
31/12/1990
Deputada Rose Mary Miranda
DISPOE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA. -
PR 63/1996
14/08/1996
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS E O EXERCÍCIO DE SERVIDORES NA CLDF. -
PR 64/1991
31/07/1991
Deputado Fernando Naves
ESTABELECE OS RECURSOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES TEMATICAS E DA COMISSAO DE SISTEMATIZACAO DA LEI ORGANICA. -
PR 64/1996
19/08/1996
Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº099/95. -
PR 65/1991
05/08/1991
Deputada Maria de Lourdes Abadia
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAMARA LEGISLATIVA NO PERIODO DA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 65/1996
26/08/1996
X - A Revisar
REABRE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/96, QUE 'APROVA O PLANDO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF - PDOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PR 66/1991
12/08/1991
X - A Revisar
ESTABELECE OS MEIOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES INCUBIDAS DA ELABORACAO DA LEI ORGANICA. -
PR 66/1996
02/09/1996
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE PROCEDIMENTO A SER ADOTADA NAS PARALIZAÇÕES EM VIRTUDE DE GREVE, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.