Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PR 34/1991
06/03/1991
X - A Revisar
APROVA O QUADRO ADMINISTRATIVO PROVISORIO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 34/1996
05/02/1996
Mesa Diretora, Deputado Edimar Pireneus, Deputado José Edmar, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS AO HÁBITO DE FUMAR EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO DA CLDF. -
PR 34/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O PRÊMIO EDUCADOR CANDANGO, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF. -
PR 35/1991
13/03/1991
Deputado Benício Tavares
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UMA SECAO PARA ANOTAR SUGESTOES OU QUEIXAS DA POPULACAO BRASILIENSE E DAR-LHES ENCAMINHAMENTO. -
PR 35/1996
05/02/1996
Mesa Diretora
ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PR 35/2000
15/02/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF PELA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PR 36/1991
21/03/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 36/1996
05/02/1996
Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 104, DE 1995. -
PR 36/2000
22/02/2000
Mesa Diretora
CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 37/1991
18/04/1991
Deputado Benício Tavares
CRIA FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SEU REGULAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 37/1996
05/02/1996
Mesa Diretora
INSTITUI NORMAS PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 37/2000
22/02/2000
Mesa Diretora
RESTABELECE AS CATEGORIAS DO CARGO DE AGENTE DE APOIO PREVISTAS NO EDITAL 135/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 38/1991
22/04/1991
Deputado José Ornellas
ESTABELECE ESTRUTURA DAS LIDERANCAS PARTIDARIAS E BLOCOS PARLAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 38/1996
05/02/1996
Deputado Odilon Aires
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DE SERVIDORES REQUISITADOS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, LOTADOS JUNTO AOS GABINETES PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 38/2000
01/03/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENORES INTERNOS DO CAJE PARA PRESTAR SERVIÇO NOS GABINETES PARLAMENTARES DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 39/1991
23/04/1991
Deputado Fernando Naves
ALTERA A RESOLUCAO Nº 12/91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 39/1996
03/03/1996
Deputado Daniel Marques
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DO REGIMENTO INTERNO9 DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 39/2000
21/03/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS DEPENDÊCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 40/1991
28/04/1991
X - A Revisar
ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 1º DA RESOLUCAO Nº 006, DE 1991. -
PR 40/1996
04/03/1996
Deputado Wasny de Roure
MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.