Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PR 13/1999
02/05/1999
Deputado Renato Rainha
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE EXECUTOR DE CONTRATO NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 14/1991
20/01/1991
Deputado Padre Jonas
ESTABELECE PRIORIDADES PARA DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIAS PELA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 14/1995
06/06/1995
Deputado Jorge Cauhy
FACULTA AOS EX-DEPUTADOS DISTRITAIS E EX-SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A PARTICIPAÇÃO NO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOPESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF FASCAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. -
PR 14/1999
17/05/1999
Deputado Renato Rainha
CRIA CINCO CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO - CATEGORIA REVISOR TAQUIGRÁFICO - NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 15/1991
20/01/1991
Deputado Benício Tavares
ESTABELECE NORMAS DE REALIZACAO DAS SESSOES LEGISLATIVAS, DE TRAMITACAO DAS PROPOSICOES LEGISLATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 15/1995
12/06/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 15/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
FICA ESTABELECIDA A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 16/1991
20/01/1991
Mesa Diretora
CRIA CARGOS EM COMISSAO E GRATIFICACOES DE FUNCAO NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 16/1995
26/06/1995
Mesa Diretora
ALTERA AS RESOLUÇÕES 077/93 E 088/94. -
PR 16/1999
21/06/1999
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 17/1991
20/01/1991
Deputado Pedro Celso
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISORIA DA CL DO DF, CRIA CARGOS E FUNCOES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 17/1995
28/06/1995
Mesa Diretora
CRIA O BOLETIM DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 17/1999
10/08/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 18/1991
21/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISORIA DA CL DO DF, CRIA CARGOS E FUNCOES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS: TRAMITOU COM O PR NºS 016 E 017/91. -
PR 18/1995
28/06/1995
Mesa Diretora
ESTABALECE QUOTAS DE SERVIÇOS DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 18/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 19/1991
18/01/1991
Deputado Cláudio Monteiro
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 19/1995
08/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça
NEGA LICENÇA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA PROCESSAR O DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS CARDOSO. -
PR 19/1999
18/08/1999
Deputado Carlos Xavier
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 110/96, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR'. -
PR 20/1991
29/01/1991
Deputado José Edmar
DISPOE SOBRE O PERIODO E HORARIO DAS SESSOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF.