Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PR 7/1991
08/01/1991
Deputado Pedro Celso
DA NOVA REDACAO AO ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 48 DE 1990 DO SENADO FEDERAL. -
PR 7/1995
09/04/1995
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado José Ramalho, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Marcos Arruda, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 96/95, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRAMITAÇÃO PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 215/95 E 216/95. -
PR 7/1999
23/03/1999
Deputado Wasny de Roure
ALTERA O REGIMENTO INTERNO. -
PR 8/1991
08/01/1991
Deputado Fernando Naves
ESTABELECE A COMPOSICAO DO PESSOAL DOS GABINETES DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 8/1995
09/04/1995
Deputada Lucia Carvalho
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 8/1999
30/03/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 9/1991
14/01/1991
Deputado Carlos Alberto
DISPOE SOBRE OS BLOCOS PARLAMENTARES E AS LIDERANCAS. -
PR 9/1995
16/04/1995
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - GAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 9/1999
06/04/1999
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE 11,98% (ONZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO), NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS À CONVERSÃO INDEVIDA DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS POR OCASIÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO REAL. -
PR 10/1991
10/01/1991
Deputado Benício Tavares
PROIBE O PORTE DE ARMAS DE QUALQUER ESPECIE NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 10/1995
09/05/1995
Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 058, DE 1992, QUE INSTITUI O SUPLEMENTO CULTURAL DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 10/1999
07/04/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS NOMES DE AUTORES E INSTITUIÇÕES, CUJAS OBRAS E TRABALHOS TENHAM SIDO SUBSIDIADOS A FORMULAÇÃO DAS JUSTIFICAÇÕES CONSTANTES DAS PROPOSIÇÕES. -
PR 11/1991
31/12/1990
Deputado Benício Tavares
DETERMINA A COMPOSICAO DAS REPRESENTACOES PARTIDARIAS, SUAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO E AS COMPETENCIAS DOS SEUS LIDERES. -
PR 11/1995
17/05/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE. -
PR 11/1999
13/04/1999
Deputado João de Deus
DISCIPLINA O USO DA GRÁFICA DA CLDF. -
PR 12/1991
14/01/1991
Deputado José Ornellas
APROVA O DETALHAMENTO DA DOTACAO ORCAMENTARIA DE CR$ 5.600.300.000,00 PREVISTO NO ORCAMENTO DO DF PARA O EXERCICIO DE 1991 E RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. -
PR 12/1995
28/05/1995
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
ESTABELECE O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 12/1999
21/04/1999
Comissão de Constituição e Justiça
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 145, CAPUT, E SEU INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 13/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
CRIA CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES DE CONFIANCA NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 13/1995
04/06/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL SÍMBOLO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.