Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 3946/1998
14/12/1998
Deputado Wasny de Roure
PROPOE PARABENIZAR A TERRACAP PELA EFETIVAÇÃO DAS REGULARIZAÇÕES DOS CHAMADOS CONDOMÍNIOS, NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 5000/1993
26/05/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA REIVINDICANDO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE ALIMENTOS NO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. -
PR 1/1991
01/01/1991
Mesa Diretora
ESTABELECE A COMPOSICAO DO PESSOAL DOS GABINETES DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 1/1995
13/02/1995
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
CRIA A TRIBUNA POPULAR NAS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 1/1999
21/02/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A COLETÂNEA DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA CÂMARA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 2/1991
07/01/1991
Deputado Carlos Alberto
CRIA AS COMISSOES DE TRABALHO QUE ESPECIFICA FIXANDO-LHES ATRIBUICOES E PRAZOS. -
PR 2/1995
01/03/1995
Mesa Diretora
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 2/1999
01/03/1999
Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO À RESOLUÇÃO 153, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. -
PR 3/1991
07/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPOE SOBRE A FORMACAO DE COMISSAO PARA FIXAR CRITERIOS DE SOLICITACAO DE FUNCIONARIOS PARA OCUPAR O QUADRO TEMPORARIO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 3/1995
08/03/1995
Deputado José Edmar
ESTABELECE NORMAS DE CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NA CLDF. -
PR 3/1999
08/03/1999
Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 87, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 4/1991
07/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
APROVA O REGULAMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DISTRITAL CONSTITUINTE. -
PR 4/1995
19/03/1995
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
ESTABELECE O DIA DA SAÚDE PÚBLICA A SER COMEMORADO PELA CÂMARA DO DISTRITO LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 4/1999
10/03/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ CHIQUINHA GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 5/1991
08/01/1991
Deputado Pedro Celso
ESTABELECE QUE AS DELIBERACOES DA CAMARA LEGISLATIVA SERAO INSTRUIDAS PARA ESCLARECIMENTO NO PLENARIO, COM PARECER DAS COMISSOES. -
PR 5/1995
19/03/1995
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A GESTÃO, PRESERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS ACERVOS DOCUMENTAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 5/1999
10/03/1999
Deputado Renato Rainha
ESTENDE AS DEMAIS CATEGORIAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF O PREVISTO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 153/98. -
PR 6/1991
31/12/1990
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA A INSTALACAO DE UMA AGENCIA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS PARA O FUNCIONAMENTO EM SUAS DEPENDENCIAS. -
PR 6/1995
27/03/1995
Mesa Diretora
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRAMITAÇÃO PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 215/95 E 216/95. -
PR 6/1999
16/03/1999
Deputado Wilson Lima
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 215 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.