Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 1387/1996
03/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GDF INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1388/1994
12/06/1994
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR A OCUPAÇÃO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DAS ÁREAS COMERCIAIS, NAS CIDADES SATÉLITES, ORIUNDAS DE ASSENTAMENTOS, NA RESPECTIVA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1388/1996
03/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GDF INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1389/1994
12/06/1994
Deputado Fernando Naves
DESTINA ÁREA PARA A FIXAÇÃO DO CAMELÓDROMO DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1389/1996
03/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GDF INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1390/1994
12/06/1994
Deputado Gilson Araújo
ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES DISTRIBUÍDOS PELA SHIS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTOS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1390/1996
03/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GDF INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1391/1994
12/06/1994
Deputada Maria de Lourdes Abadia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O GUIA TURÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1391/1996
03/04/1996
Deputado Luiz Estevão
DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADE DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GDF A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1392/1994
13/06/1994
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA ALTERAR A DESTINAÇÃO DE LOTES DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS DE TAGUATINGA. -
PL 1392/1996
03/04/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CARTA DE HABITE-SE PARA RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES EM LOTEAMENTOS IRREGULARES. -
PL 1393/1994
14/06/1994
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO E DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DESSES ACIDENTES. -
PL 1393/1996
03/04/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA W3 SUL, BRASÍLIA - RA I. -
PL 1394/1994
15/06/1994
Deputado José Ornellas
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. -
PL 1394/1996
03/04/1996
Deputado Marco Lima
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS ÁREAS COMUNS E DE PILOTIS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS SITUADAS EM SOBRADINHO. -
PL 1395/1994
21/06/1994
Poder Executivo
CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1395/1996
03/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL À PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE DOEM MATERIAIS, EQUIPAMENTOS OU FORNEÇAM MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADAS ÀS REDES DE ENSINO, SAÚDE OU SEGURANÇA PÚBLICAS DO DF. -
PL 1396/1994
21/06/1994
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1396/1996
03/04/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO IDHAB, ÀS PESSOAS CADASTRADAS EM SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE INQUILINOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1397/1994
21/06/1994
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 596, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993, FIXA A ALÍQUOTA DO ISS, INCIDENTE NA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA PARA COMPUTADOR (SOFTWARE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento