Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 313/2015
23/03/2015
Deputado Agaciel Maia
Institui o Programa de Incentivo a Cidadania Ambiental. -
REQ 332/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 333/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Estrada de Rodagem do DF - DER acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
PL 314/2015
23/03/2015
Deputado Wellington Luiz
Institui e inclui o dia 09/julho como data oficial e comemorativa do FUTEVÓLEI, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
PL 318/2015
24/03/2015
Deputado Wasny de Roure
Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Escritores - ANE, e dá outras providências. -
REQ 334/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia Energética de Brasília - CEB acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 335/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Banco de Brasília - BRB acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
PL 319/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia dos Protetores de Animais. -
REQ 336/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Agência de Fiscalização do DF - AGEFIS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 337/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF - ADASA acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
PL 315/2015
23/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a Política de Geração de Energia Alternativa ou renovável no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 338/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF - INAS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
PL 308/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Raimundo Ribeiro
Institui o Código Disciplinar Penitenciário do Distrito Federal. -
PL 311/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a vedação do uso de veículo de representação pelos Secretarios de Estado e Administradores Regionais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 310/2015
23/03/2015
Deputado Bispo Renato
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO AUTO DE PÁSCOA -
REQ 313/2015
23/03/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao ICMBio sobre o Setor Habitacional Arniqueira e a APA do Planalto Central. -
REQ 314/2015
23/03/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Terracap sobre o Setor Habitacional Arniqueira e a APA do Planalto Central. -
PL 312/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº566, de 14 de outubro de 1993, que concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências. -
PL 309/2015
23/03/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula
Introduz alterações na Lei nº 5.016, de 11 de janeiro de 2013, que Estabelece diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue para surdos, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 371/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento