Projetos e outras Proposições
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PL 1339/2000
06/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PESSOAS EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1340/1994
11/04/1994
Deputado Gilson Araújo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1340/1996
26/03/1996
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRAS PERMANENTES NO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV. -
PL 1340/2000
06/06/2000
Deputado Chico Floresta
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MULTIPLO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1341/1994
12/04/1994
Deputado Aroldo Satake
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE RA XX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1341/1996
26/03/1996
Deputado Wasny de Roure
CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1341/2000
06/06/2000
Deputado João de Deus, Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA FROTA QUE OPERA O SERVIÇO CONVENCIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1342/1994
12/04/1994
Deputado Tadeu Roriz
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, SEDIADOS NO DF, A INSTALAREM SISTEMA DE DETECTORES DE METAIS NAS PORTAS DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1342/1996
26/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA NA EQNO 11/13 - SETOR O - CEILÂNDIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. -
PL 1342/2000
06/06/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA, COMUNICAREM À CENTRAL DE TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1343/1994
12/04/1994
Deputado Tadeu Roriz
INSTITUI MECANISMOS DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR OBRIGANDO AOS SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES A AFIXAR, JUNTO ÀS ENTRADAS DOS ESTABELECIMENTOS, LISTA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA E RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1343/1996
26/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA COMPAHIA DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA DA CSD - VILA MATHIAS - EM TAGUATINGA - RA - III. -
PL 1343/2000
06/06/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO AO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 1344/1994
13/04/1994
Deputado Jorge Cauhy
DESTINA ÁREA NO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO - SHRF PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1344/1996
26/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA DA CSE - VILA DIMAS - EM TAGUATINGA - RA - III. -
PL 1345/1994
25/04/1994
Deputado Carlos Alberto
ESTABELECE PARTICIPAÇÃO MÍNIMA PARA O MÚSICO, ARTISTA OU GRUPO ARTÍSTICO, DA RENDA PROVENIENTE DO COUVERT ARTÍSTICO COBRADO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1345/1996
26/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1346/1994
25/04/1994
Deputado Cláudio Monteiro
CONCEDE ENTRADA GRATUITA PELO PERÍODO DE DEZ ANOS ÀS CRIANÇAS E AO ADULTO DO SEXO FEMININO QUE AS ACOMPANHAR AOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NOS ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1346/1996
26/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO NÚCLEO RURAL TABATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF (RA-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1347/1994
25/04/1994
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO NAS ÁREAS FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS QNM 34, 36, 38, 40 E 42, DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento