Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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PL 1461/2004
17/08/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
ISENTA AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO, DA COBRANÇA DE ICMS NAS TARIFAS PÚBLICAS DISTRITAIS. -
PL 1460/2004
17/08/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO DO ALUNO(A) NA RESPECTIVA IDENTIDADE ESTUDANTIL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICO (INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR). -
PL 1459/2004
17/08/2004
Deputada Eurides Brito
INCLUI A CORRIDA RURAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1463/2004
17/08/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 22.480.194,00(VINTE E DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PLC 94/2004
17/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
ACRESCE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE 'DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA.' -
REQ 1390/2004
17/08/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 207, DE 2003. -
REQ 1384/2004
17/08/2004
Deputada Eurides Brito
REQUER QUE SEJA SUBMETIDA À ANÁLISE DO ÓRGÃO TÉCNICO COMPETENTE A SUPOSTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA MENCIONADA EM PLENÁRIO. -
PL 1464/2004
17/08/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.082.399,00(NOVE MILHÕES E OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REIAS). -
REQ 1385/2004
17/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 687 DE 2003. -
PL 1480/2004
25/08/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 106.000.000,00 (CENTO E SEIS MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1479/2004
25/08/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1482/2004
25/08/2004
Poder Executivo
ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS - GIURB, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.706 DE 27 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1465/2004
23/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES. -
PL 1466/2004
23/08/2004
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI 1706 DE 13 DE OUTUBRO DE 1997. -
PL 1467/2004
23/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DF DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO NA RA XXV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2761/2004
24/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO COMITÊ GESTOR DE REVITALIZAÇÃO DA W-3 E DA SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE VIAS CICLÁVEIS, CICLOVIAS E CICLOFAIXAS, NA W-4, NAS ENTREQUADRAS 700 E 900, NAS TRANSVERSAIS E NOS ACESSOS AO PARQUE DA CIDADE. -
IND 2762/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, INCIDENTE SOBRE AS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGURO, DE 5% PARA 2%. -
PL 1468/2004
23/08/2004
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA SHALON O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
MO 1789/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1469/2004
23/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE BILHETES DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO DF, PARA VENDA NO DIA DA REALIZAÇÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento