Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 1293/1994
14/03/1994
Poder Executivo
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL, ABONO ESPECIAL DE CINCO POR CENTO, NA FORMA PREVISTA NA MEDIDA PROVOSÓRIA Nº 433, DE 26.02.94. -
PL 1293/1996
18/03/1996
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO PERCENTUAL QUE ESPECÍFICA, AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1293/2000
16/05/2000
Deputado Renato Rainha
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A NOMES, ENDEREÇOS, PROFISSÕES E DEMAIS DADOS QUALIFICATIVOS OU IDENTIFICADORES DENOMINADOS 'MALA DIRETA', NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1294/1994
13/03/1994
Deputado Aroldo Satake
CRIA O PÓLO DE CONFECÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, EM ÁREA A SER DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO PDOT. -
PL 1294/1996
18/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO. -
PL 1294/2000
22/05/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI A POLÍTICA DE BIOSSEGURANÇA E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA BIOSSEGURANÇA E DA BIODIVERSIDADE NO DF (SAMBIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1295/1994
14/03/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 12.577.025.000,00 (DOZE BILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E SETE MILHÕES E VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1295/1996
18/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PRANOÁ. -
PL 1295/2000
22/05/2000
Deputado Renato Rainha
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI Nº 2544, DE 28 DE ABRIL DE 2000. -
PL 1296/1994
14/03/1994
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LIMÍTROFE AO LOTE 03 DA PRAÇA CENTRAL DA ZONA URBANA 1 DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 8 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1296/1996
18/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZA DA POSSE E DO TÍTULO DE DOM´NIO E PROPRIEDADE DOS LOTES LOCALIZADOS NA QUADRA 34 DA CIDADE SATÉLITE PARANOÁ - RA VII. -
PL 1296/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
PROIBE A CRIAÇÃO DE NOVAS AREAS COMERCIAIS, A INSTALAÇÃO DE TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES EM AREAS PUBLICAS E O FUNCIONAMENTO DE COMERCIO EM RESIDENCIAS NO LAGO SUL - RA XVI. -
PL 1297/1994
14/03/1994
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL QUINTA DO RIO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1297/1996
18/03/1996
Deputado Odilon Aires
FIXA PARÂMETROS PARA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1297/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREAS URBANAS À IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1298/1994
14/03/1994
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1298/1996
18/03/1996
Deputado Miquéias Paz
DETERMINA A OBRIGATORIEADE DE DIVULGAÇÃO DAS FOTOGRAFIAS DE MENORES DESAPARECIDOS NO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1298/2000
23/05/2000
Deputado Chico Floresta
ALTERA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTARIO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. -
PL 1299/1994
14/03/1994
Deputado Tadeu Roriz
INSTITUI O DIREITO À ESCRITURA DEFINITIVA DOS LOTES SEMI-URBANIZADOS DA VILA PLANALTO AOS SEUS LEGÍTIMOS CONCESSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1299/1996
18/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA INICIAÇÃO A QUALIDADE TOTAL, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA REDE OFICIAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento