Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2810/2004
13/09/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO,PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DA VIA QNM 40 NA ÁREA ESPECIAL 08,09 E 10 EM TAGUATINGA NORTE. -
MO 1837/2004
13/09/2004
Deputado Chico Leite
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ MANOEL DE MELO,PIONEIRO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF -
MO 1838/2004
13/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VELHACAP- PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CANDANGOLÂNDIA. -
MO 1839/2004
13/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2805/2004
13/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 2806/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTARTIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2807/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS NAS QUADRAS 1 E 2 DO SETOR SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2808/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESCOLA CLASSE 13,AE Nº 2,ENTRE AS OFS 05 E 07 , DE TAGUATINGA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2812/2004
13/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A ILUMINAÇÃO DO CONJ.A, QUADRA 02,SETOR COMERCIAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 2814/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB,A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO INCRA 8,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV. -
IND 2815/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,O ASFALTAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS DO INCRA 9 , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
IND 2816/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 18, ENTRE AS QUADRAS 12/12ª,12ª/12B,12B/12C,6/7, 4,5 NO INCRA-08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 2817/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF-180 COM MAIS 20 POSTES DE AÇO, PARTE FRONTAL DO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA-IV. -
IND 2819/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CONTORNO COM 64 POSTES DE AÇO DUPLO, NO INCRA-08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 2820/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES DA AVENIDA CONTORNO, NO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA IV. -
PL 1496/2004
13/09/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONFERE À ESTAÇÃO CENTRAL DO MÊTRO,EM CEILÂNDIA, O NOME DE SEVERINO RAMOS DE LIMA- RAMINHO DO BAIÃO. -
PDL 369/2004
13/09/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ANISTIADO POLÍTICO PEDRO RENAUX DUARTE. -
PDL 370/2004
13/09/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO ATLETA DE SALTOS ORNAMENTAIS CÉSAR AUGUSTO AQUINO DE CASTRO. -
PLC 97/2004
13/09/2004
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, OS DIREITOS QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 96/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ISENTA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.