Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1441/2004
09/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO A CULTURA E A LEITURA, CONFORME ESPECIFICA. -
MO 1722/2004
09/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CAMPO DO GUARÁ, O SENHOR ANTÔNIO INÁCIO DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1364/2004
09/08/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 747, DE 2003, AO PROJETO DE LEI Nº 1.220, DE 2000. -
PLC 92/2004
09/08/2004
Deputado José Edmar
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 2693, DE 15 DE MARÇO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASILIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1361/2004
09/08/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2005, EM HOMENAGEM AO 100º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL. -
REQ 1366/2004
09/08/2004
Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO '1º DE SETEMBRO - DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.' -
REQ 1367/2004
09/08/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.291 E 1.292, AMBOS DE 2004. -
IND 2731/2004
09/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DE LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E A QNL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2734/2004
09/08/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE IMPLANTE A LINHA DE ÔNIBUS PLANALTINA-DF/SIG/SUDOESTE. -
IND 2735/2004
09/08/2004
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PERMANÊNCIA DOS CAMELÔS DA PLATAFORMA SUPERIOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, BEM COMO A CONCESSÃO DE PRIORIDADE AOS MESMOS PARA OCUPAÇÃO DO SHOPPING POPULAR AO LADO DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA, QUANDO CONSTRUÍDO. -
MO 1773/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE ALFABETIZAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS - CAREMAS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO CIDADE. -
MO 1776/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR DE SÃO SEBASTIÃO - CEPSS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1775/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CÍRCULO OPERÁRIO DO CRUZEIRO PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE. -
MO 1774/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SANTA MARIA - NAJA - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE. -
MO 1771/2004
10/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA. -
MO 1770/2004
10/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS PASTORAS QUE MENCIONA. -
IND 2741/2004
10/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS RUAS 1 E 2, DO SETOR DE MANSÕES IAPI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
MO 1772/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO PARANOÁ - CEDEP - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2743/2004
10/08/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SEJAM OS BENEFÍCIOS DA LEI 2820/2001, ESTENDIDOS À CATEGORIA DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS. -
MO 1779/2004
10/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - ACESO - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE.