Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2644/2004
23/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A LIMPEZA E COBERTURA DO CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE LIGA O CEMITÉRIO AO PARQUE CANELA DE EMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA-XXVI. -
IND 6275/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD. 303, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2643/2004
23/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CAPÃO DA ERVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII. -
PL 1376/2004
23/06/2004
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1379/2004
27/06/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS SINDICAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1380/2004
27/06/2004
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1378/2004
27/06/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007. -
PL 1377/2004
27/06/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.759, DE 31 DE JULHO DE 2001, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - RENDA MINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1384/2004
28/06/2004
Deputado Chico Leite
VEDA A COBRANÇA NO DISTRITO FEDERAL, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, DAS TARIFAS DE ASSINATURA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1385/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
'CRIA OS CONSELHOS CONSULTIVOS COMUNITÁRIOS DE QUADRAS PARA PRESERVAÇÃO DA ÁREA TOMBADA DE BRASÍLIA.' -
PL 1386/2004
28/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS BOATES E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1387/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI A FESTA DE ISRAEL, DA IGREJA BATISTA VALE DE BENÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 346/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO VAGNER PEREIRA. -
PL 1389/2004
28/06/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE DAS CAPIVARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1390/2004
28/06/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL CANDANGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1391/2004
28/06/2004
Deputado Wigberto Ferreira Tartuce (Vigão)
INSTITUI O PARTO E NASCIMENTO HUMANIZADOS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL, ASSEGURANDO OS DIREITOS BÁSICOS DA PARTURIENTE. -
PL 1392/2004
28/06/2004
Deputado Odilon Aires
REGULAMENTA O USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM ÁREA URBANA PARA FINS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1393/2004
28/06/2004
Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE IDENTIFICAÇÃO OU VIGILÂNCIA INSTALADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1395/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES AUTOMOBILÍSTICAS QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1388/2004
28/06/2004
Deputada Eurides Brito
INCLUI O COSTELÃO DO CURRAL QUEIMADO, REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.