Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2605/2004
15/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À SEGURANÇA NA PRAÇA DO DI, EM TAGUATINGA. -
IND 2606/2004
15/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A URBANIZAÇÃO DA ÁREA DE USO COMUM SITUADA DENTRO DA QR 310, EM FRENTE AOS CONJUNTOS 15, 16 E 17, EM SAMAMBAIA. -
IND 2607/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA NO LOCAL QUE ESTÁ FUNCIONANDO A FEIRA DE ÁGUAS CLARAS, AO LADO DA ESTAÇÃO ÁGUAS CLARAS. -
IND 2608/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CERCAMENTO DA ÁREA DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE BAIXO, NA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 2585/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 2584/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII. -
PL 1349/2004
15/06/2004
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ART. 121 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA DE RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS ASSINADOS ANTERIORMENTE A SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1344/2004
15/06/2004
Deputada Eurides Brito
AUTORIZA O ACESSO DO PROPRIETÁRIO, ACOMPANHADO DE EVENTUAL COMPRADOR, AOS VEÍCULOS APREENDIDOS NOS DEPÓSITOS DO DETRAN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1351/2004
16/06/2004
Deputado Benício Tavares
CRIA O FUNDO DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO,POR MEIO DO TURISMO CÍVICO E ECOTURISMO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PDL 333/2004
16/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MÁRIO SÉRGIO NUNES. -
REQ 1291/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE REQUERIMENTO Nº 641,DE 2003. -
REQ 1292/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 402/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3073/2003. -
REQ 1293/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1272/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 2838/2002. -
REQ 1294/2004
15/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DO PL 3167/200. -
REQ 1295/2004
15/06/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC Nº 34/2003. -
REQ 1289/2004
15/06/2004
Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DECRETO LEGISLATIVO AOS SENHORES PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO E JOSÉ MOHAMED JANENE. -
PL 1345/2004
15/06/2004
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA A LEI Nº 3.212, DE 30 DE OUTUBRO DE 03, QUE 'TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1346/2004
15/06/2004
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A IDADE A PARTIR DA QUAL AS PESSOAS IDOSAS PASSAM A TER DIREITO AOS BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1350/2004
15/06/2004
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGA LARGA MARCHADOR DE BRASÍLIA. -
PDL 332/2004
15/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLCIO LUIZ MIZIARA.