Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2565/2004
08/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO DA VIA PRINCIPAL, QUE LIGA A DF-150, À COMUNIDADE DA RUA DO MATO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II RA XXVI. -
IND 2566/2004
08/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O CASCALHAMENTO DAS RODOVIAS VICINAIS E RECUPERAÇÃO DAS DFS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII. -
IND 2567/2004
08/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO DA VICINAL 215, NO MORRO DO SANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
MO 1601/2004
08/06/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WALTERCY DOS SANTOS JUNIOR, VICE PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1278/2004
07/06/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF. -
PL 1321/2004
07/06/2004
Deputado Chico Floresta
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.333, DE 23 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF. -
PL 1334/2004
08/06/2004
Deputado Gim Argello
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2964 DE 26 DE ABRIL DE 2002. -
PL 1333/2004
08/06/2004
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1332/2004
08/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
'INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DISTRITAL DO SURDO'. -
MO 1571/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR ANTÔNIO CLARETH SILVA SANTOS. -
PL 1331/2004
08/06/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1330/2004
08/06/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 81/2004
07/06/2004
Deputado Chico Vigilante
CRIA A DIRETORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 82/2004
07/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000. -
PDL 331/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA. -
PDL 330/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MOHAMED JANENE. -
PDL 329/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO. -
PDL 328/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO DELFIM NETTO. -
PDL 327/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA AMIR FRANCISCO LANDO. -
PDL 326/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOACIR MACHADO.