Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1250/2004
19/05/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 791, DE 2003. -
PL 1302/2004
24/05/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007 E ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. -
PL 1304/2004
24/05/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS). -
PL 1303/2004
24/05/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.085.341,00 (NOVE MILHÕES E OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS). -
REQ 1252/2004
24/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ATENDIMENTO INFANTIL COMPLEMENTAR. -
REQ 1253/2004
24/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DOS OBJETIVOS E METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO REFERENTES À EDUCAÇÃO INFANTIL -
PL 1299/2004
24/05/2004
Deputado Augusto Carvalho
DETERMINA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EQUIDADE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES ESCOLARES A PAIS SEPARADOS. -
REQ 1251/2004
24/05/2004
Deputado Augusto Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
PL 1300/2004
24/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDAS NO VAREJO. -
REQ 1254/2004
24/05/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR DO DETRAN/DF. -
PL 1301/2004
24/05/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE ORIENTADOR EDUCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1255/2004
24/05/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1256/2004
24/05/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO -DIA DISTRITAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E À SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. -
IND 2491/2004
24/05/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A POSSIBILITAR, AOS PRESOS PROVISÓRIOS, O EXERCÍCIO DO VOTO. -
MO 1447/2004
24/05/2004
Deputada Eurides Brito
APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA ATITUDE DO SINDICATO DOS CAMINHONEIROS DO DISTRITO FEDERAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE - SENHOR VALDELINO BARCELOS, POR MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO 'DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES'. -
PL 1306/2004
26/05/2004
Deputado José Edmar
TORNA OBRIGATÓRIA A LOTAÇÃO E PRESENÇA DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS NOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1265/2004
26/05/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.162/2003. -
PL 1309/2004
26/05/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1312/2004
26/05/2004
Deputado Chico Leite
ESTABELECE NORMAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ELABORAÇÃO, A APLICAÇÃO, A CORREÇÃO E A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1273/2004
26/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 2004.