Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 32/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA DA BENÇÃO. -
PL 70/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA OS ALUNOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 81/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
CRIA O CINTURÃO DE PROTEÇÃO DA ÁREA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE NA CAPITAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3/2003
04/02/2003
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 2.830, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001. -
PL 4/2003
04/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
REVOGA A LEI Nº 3.054, DE 22 DE AGOSTO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O TESTE DE PSICOTÉCNICO NAS ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 21/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA ÉTICA E CIDADANIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 82/2003
04/02/2003
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DIRETA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 68/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ' A OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO'. -
PL 69/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 41/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA DA INTERNET, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DO CIDHAB - CADASTRO DE INSCRITOS DO IDHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 64/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO CRUZEIRO-LIFAC. -
PL 42/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 66/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE LIVROS DE CONHECIMENTOS GERAIS, LITERATURA, HISTORIA DO BRASIL OU POESIA NAS CESTAS DE ALIMENTOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 67/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA UNIDA DE FUTEBOL AMADOR DE SAMAMBAIA- LUFAS. -
PL 40/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO ANUAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS AGENTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 8/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES À COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS DE UNIFORMES, DISTINTIVOS OU INSÍGNIAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 6/2003
04/02/2003
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Odilon Aires, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Fuscaldi Cesilio (Tatico), Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputada Eurides Brito, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CHAVEIRO E DE INSTALADOR DE SISTEMAS DE SEGURANÇA. -
PL 9/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS/ESCADARIAS DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 10/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERAIS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL. -
PL 11/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS NÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.