Projetos e outras Proposições
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PL 1233/1993
14/12/1993
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA O PRAZO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, CONCEDIDO A TÍTULO PRECÁRIO, ESTABELECIDO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 14.912, DE 03 DE AGOSTO DE 1993. -
PL 1233/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS AVULSOS EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1233/2000
26/04/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ANIMAIS FEROZES EM ESPETÁCULOS PUBLICOS DE QUALQUER NATUREZA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1234/1993
14/12/1993
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1234/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROPAGANDA NOS ÔNIBUS COLETIVOS DE TRANSPORTE URBANO, INCENTIVANDO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1234/2000
26/04/2000
Deputado Renato Rainha
REMITE CREDITO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DOS BOXES DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1235/1993
14/12/1993
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL _ PRÓ-SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1235/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA NO ÂMBITO DO DF O CADASTRO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1235/2000
01/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS EM ENGENHOS PUBLICITÁRIOS PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA VISUAL AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1236/1993
14/12/1993
Poder Executivo
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 507, DE 22 DE JULHO DE 1993 E ACRESCENTA INCISO AO SEU ARTIGO 3º. -
PL 1236/1996
10/03/1996
Deputado João de Deus, Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A POLICIAIS CIVIS E MILITARES PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1236/2000
01/05/2000
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PELO EXECUTIVO, DE CÓPIAS DOS EDITAIS E DE OUTROS DOCUMENTOS RELATIVOS A TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DF. -
PL 1237/1993
14/12/1993
Poder Executivo
INSTITUI O CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CCT/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1237/1996
10/03/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO AREAL. -
PL 1237/2000
01/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SENSOR DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1238/1993
14/12/1993
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1238/1996
10/03/1996
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO DE AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1238/2000
01/05/2000
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA FILTRADA OU MINERAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1239/1994
02/01/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO DOS DIREITOS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA. -
PL 1239/1996
10/03/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE PARA COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA R.A. DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento