Projetos e outras Proposições
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MO 647/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo THIAGO BRUNO SALES FERREIRA OSIRO e à Policial K9 Zaira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. -
MO 646/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor à Cabo NAYARA BARBOSA COSTA DE AGUIAR e à Policial K9 Kira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. -
MO 655/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento EDSON CÂNDIDO ISMAEL JÚNIOR e ao Policial K9 Zarno do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. -
MO 645/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento VALMIR JOSE DA SILVA ao Policial K9 Hunter do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. -
MO 643/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento EDSON CÂNDIDO ISMAEL JÚNIOR ao Policial K9 Zarno do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. Sgt -
IND 7258/2021
04/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de calçadas com piso tátil de concreto nas mediações da QN 19 do Riacho Fundo II. -
IND 7255/2021
04/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de recuperação da Ponte Costa e Silva, Lago Sul. -
IND 7254/2021
04/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de Reforma e ampliação do Museu de Arte de Brasília. -
IND 7105/2021
03/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie mutirão de cirurgias eletivas na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
IND 7436/2021
24/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Lago Norte, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para implantação de asfalto no SMLN- MUI, trecho 3, chácara 36, na Região Administrativa do Lago Norte– RA XVIII. -
IND 7174/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Instalação de Quebra-Molas na Quadra 09, nas proximidades do conj. D, Lt. 12 -
IND 7195/2021
03/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, conjuntamente com a Secretaria de Economia do Distrito Federal, a nomeação dos Enfermeiros da Família e Comunidade, Enfermeiros Obstetras, todos regularmente aprovados no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para especialidades da Carreira Enfermeiro, conforme Edital nº 08, de 02 de março de 2018. -
PL 2095/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Institui o direito dos deficientes visuais do Distrito Federal de receberem demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros serviços em braille ou letras ampliadas. -
IND 7167/2021
03/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências no sentido de regulamentar, por Decreto, a ampliação de atendimento de bares, restaurantes e similares mediante a autorização para a colocação de mesas e cadeiras em extensões temporárias das calçadas, a serem implantadas no local de vagas de estacionamentos de veículos. -
IND 7177/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Esportes localizada na Quadra 4, no Buritis - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 2052/2021
03/08/2021
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.689.481,00. -
IND 7438/2021
24/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama junto aos órgãos competentes, policiamento ostensivo na Quadra 10, conjunto F, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama– RA II. -
REQ 2591/2021
03/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação nº 7081/2021. -
IND 7197/2021
03/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de novas linhas, bem como a ampliação das viagens das linhas de transporte público coletivo já existentes na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
REQ 2592/2021
03/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1590/2020.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento