Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2109/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE MELHORIA E REFORÇO DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA ASA NORTE. -
IND 2108/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA REATIVAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, NA ZONA RURAL DE PLANALTINA. -
IND 2107/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS CALÇADÕES DO GUARÁ. -
IND 2106/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AGILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SOBRE O RIO SÃO JOSÉ, NA TRAVESSIA DE SÃO JOSE, NA TRAVESSIA DE SÃO JOSE COM OLHO D'ÁGUA, NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, NA ZONA RURAL DE PLANALTINA. -
IND 2105/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE 'BOCAS DE LOBO' NA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA. -
IND 2104/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS AMBIENTAIS COM O FIM DE COIBIR O DESMATAMENTO, A POLUIÇÃO E O ASSOREAMENTO DAS NASCENTES DO CÓRREGO VEREDA GRANDE, NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
IND 2103/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP A IMEDIATA REMOÇÃO DO LIXO ACUMULADO NA MANILHA QUE CANALIZA A ÁGUA DO CÓRREGO VEREDA GRANDE, PASSANDO SOB A PISTA, SITUADA PRÓXIMO À SMPW 04, CONJUNTO 02, LOTE 03. -
PLC 1918/2002
25/11/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA -
PL 3211/2002
04/12/2002
Deputado José Fuscaldi Cesilio (Tatico)
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À CRIANÇA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E OS HOSPITAIS PARTICULARES ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3212/2002
04/12/2002
Deputado José Fuscaldi Cesilio (Tatico)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO, INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1919/2002
04/12/2002
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADE IMOBILIÁRIA NA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3214/2002
09/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.047.747,00 (TRÊS MILHÕES E QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). -
PLC 1922/2002
09/12/2002
Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADE IMOBILIÁRIA NA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 918/2002
10/12/2002
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. BENARDETE APARECIDA BITENCOURT MANEIRO. -
REQ 2274/2002
10/12/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E TAMBÉM À SECRETARIA DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, RELACIONADAS AOS REPASSES CONTRATADOS COM O INSTITUTO EUVALDO LODI PARA EXECUÇÃO DA PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO - PED/DF. -
PDL 917/2002
10/12/2002
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. FRANCISCA AFONSO DA SILVA. -
PDL 916/2002
09/12/2002
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO PAULO ROBERTO TEIXEIRA. -
PL 3215/2002
10/12/2002
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O SERVIÇO DE DEFENSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1923/2002
10/12/2002
Deputado Gim Argello
TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA A CHÁCARA 15 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PELO 56/2002
09/12/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputada Eurides Brito
ALTERA O ART. 64 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.