Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2261/2002
30/10/2002
Deputado Nijed Zakhour
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.061/2001 AO PROJETO DE LEI Nº2.046/2001, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO. -
PLC 1843/2002
28/10/2002
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 906/2002
30/10/2002
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR RUBENS MARTINS CHAMMA. -
PL 3196/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR HOSPITALAR NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 905/2002
30/10/2002
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À JORNALISTA E ESCRITORA NAZARETH TUNHOLI. -
PDL 903/2002
30/10/2002
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO. -
REQ 2263/2002
30/10/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP. -
PL 3176/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
CRIA O BATALHÃO RURAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3164/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO MESTRE D´ARMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3177/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
INCLUI A FEIRA DE AMOSTRAS DO GAMA- FAGAMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3178/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3179/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE 'O ENCONTRO DOS FILHOS DE DEUS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3180/2002
30/10/2002
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3181/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-EMPREGO E AUTORIZA A CONCESSÃO E INCENTIVO FISCAIS AS EMPRESAS QUE DELE PARTICIPAREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4338/2008
02/06/2008
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PLAYGROUND NA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA QR 419/421 - RA XII. -
PLC 1887/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DÁ NOVA CLASSIFICAÇÃO AO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA PONTE ALTA DO GAMA, CRIADO PELA LEI Nº 1202, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996. -
PLC 1888/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
PERMITE A OCUPAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3155/2002
28/10/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3156/2002
28/10/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3190/2002
30/10/2002
Deputado Nijed Zakhour
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2002.