Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 6192/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA OS JORNALISTAS ALBERTO LIMA, ANDRÉ GARCIA, DANTE ACCIOLY, PAOLA LIMA E SAMANTA SALLUM PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CORREIO BRAZILIENSE DE JORNALISMO. -
MO 6193/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA A EQUIPE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA. -
MO 6194/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E APOIO AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TODOS DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTÃO EM GREVE, NA LUTA POR NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. -
MO 6195/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
REPUDIA ATOS DISCRIMINATÓRIOS CONTRA FUNCIONÁRIOS DO BRASÍLIA SHOPPING. -
REQ 2220/2002
18/06/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS. -
REQ 2217/2002
18/06/2002
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUÍS CÉSAR CUNHA SALES. -
REQ 2221/2002
18/06/2002
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2002, TERÇA-FEIRA, EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 2232/2002
18/06/2002
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO. -
REQ 2235/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 98/2002
02/07/2002
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3104/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3112/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3111/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA TERRACAP, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 870/2002
02/07/2002
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA. -
PR 97/2002
02/07/2002
Mesa Diretora
REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 175, DE 7 DE JANEIRO DE 2002. -
PL 3105/2002
02/07/2002
Deputado José Rajão
ALTERA A LEI 2899, DE 24 DE JANEIRO DE 2002. -
PLC 1812/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3107/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ACRESCENTA ANEXOS E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI 2766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. -
PL 3102/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ACRESCENTA ITEM DE RENÚNCIA À LEI 2766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. -
PL 3103/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1254M DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.