Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3089/2002
25/06/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL AS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1756/2002
18/06/2002
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 600 CONJUNTO 05 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 3007/2002
18/06/2002
Poder Executivo
REVOGA A LEI Nº 981, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. -
PL 3006/2002
18/06/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - SINDUSCON. -
PL 3004/2002
18/06/2002
Poder Executivo
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3000/2002
18/06/2002
Poder Executivo
ASSEGURA O LIVRE ACESSO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL, ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA, A LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2999/2002
18/06/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3002/2002
18/06/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 31.171.948,00(TRINTA E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). -
PL 3008/2002
18/06/2002
Poder Executivo
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2926, DE 06 DE MARÇO DE 2002. -
PLC 1736/2002
18/06/2002
Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 396, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3005/2002
18/06/2002
Poder Executivo
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. -
PL 3066/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA CONTENDO NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ECONOMIA E ORÇAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3099/2002
26/06/2002
Deputado Daniel Marques, Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Wasny de Roure, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima, Deputado Nijed Zakhour, Deputada Eurides Brito, Deputado Carlos Xavier
CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO - STPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1802/2002
25/06/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
REQ 2224/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RECONTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE AO PL 1404/02. -
PL 3095/2002
25/06/2002
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO URBANO DA VILA PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2229/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 624/01 QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO. -
REQ 2223/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2.678/01 QUE 'DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, DA RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE'. -
REQ 2212/2002
18/06/2002
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
PL 3094/2002
25/06/2002
Deputado Odilon Aires
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VILA NOVA DIVINÉIA, RA VII - NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.