Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3028/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PELOS PREJUÍZOS MATERIAIS ORIUNDOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURAS DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3029/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDDE 'PARDAIS' POR BARREIRAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 3030/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Odilon Aires, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Fuscaldi Cesilio (Tatico), Deputado Wilson Lima, Deputado Nijed Zakhour, Deputada Eurides Brito, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3031/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
CONCEDE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DAS TAXAS RELATIVAS A SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL PARA FAMILIARES DE DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3033/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
ESTABELECE NORMAS PARA USO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA GRANJA MODELO RIACHO FUNDO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII. -
PL 3034/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES AO SETOR DE MANSÕES SAMAMBAIA, VINCULADO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII). -
PL 3035/2002
18/06/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PELA PERSONALIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3036/2002
18/06/2002
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
ALTERA A LEI 1362 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PLC 1739/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
ESTABELECE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, DA ÁREA Nº 12, DO CONJUNTO 1, DA AR 24 DE SOBRADINHO-RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1742/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar, Deputado José Rajão
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE 'ESTABELECE ÍNDICES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTOS IRREGULARES DE SOLO URBANO DENOMINADOS CONDOMÍNIO VILLAGES ALVORADA, CONDOMÍNIO LAGO SUL, CONDOMÍNIO POUSADA DAS ANDORINHAS E CONDOMÍNIO MINI-CHÁCARAS LAGO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL- RA XVI, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.' -
PL 3037/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IPVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3038/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CAMELÔS NA VIA DE ACESSO ESTÁDIOS SUL NO SETOR DE CLUBES ESPORTES E ESTÁDIOS SUL. -
PL 3039/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE VALORES ARRECADADOS PELO DETRAN/DF COM A APLICAÇÃO DE MULTAS. -
PL 3027/2002
18/06/2002
Deputado José Fuscaldi Cesilio (Tatico)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM DAS COMPRAS, NOS SUPERMERCADOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2998/2002
18/06/2002
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO TRIENAL DO CENSO DO ESPORTE E DA ATIVIDADE FÍSICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3019/2002
18/06/2002
Deputado José Rajão
RESERVA ÁREA NO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA PARA CONSTRUÇÃO DO MAUSOLÉU 'BRAÇO FORTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1797/2002
18/06/2002
Deputado Daniel Marques
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL ESTÂNCIA, EM PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1798/2002
18/06/2002
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CONSTRUÇÃO DOS BLOCOS B-02 E B-04, DA QE 04, QUADRAS LÚCIO COSTA - QELC, NA RA X, GUARÁ, COM OUTORGA ONEROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1751/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3026/2002
18/06/2002
Deputado José Fuscaldi Cesilio (Tatico)
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELO DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL, À SER IMPLANTADO NAS UNIDADES DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO DF.