Projetos e outras Proposições
154.806 resultados
154.806 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 835/2002
11/06/2002
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JARBAS GONÇALVES PASSARINHO. -
PDL 834/2002
11/06/2002
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOEL FERREIRA DA SILVA. -
PDL 833/2002
11/06/2002
Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSELHEIRO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO. -
REQ 2208/2002
12/06/2002
Deputado Edimar Pireneus, Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Gim Argello
'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM FINALIDADE DE DEBATER A LEI DE INICIATIVA POPULAR 9840/99, QUE TEM COMO OBJETIVO COMBATER A CORRUPÇÃO ELEITORAL'. -
PL 2989/2002
20/05/2002
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.062, DE 02 DE MAIO DE 1996 E Nº 2.816, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001. -
PL 3011/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3012/2002
18/06/2002
Deputada Eurides Brito
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE ACESSO E DE PERMANÊNCIA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3077/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA O PROGRAMA DE CIDADANIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3061/2002
18/06/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 3081/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CLIENTES PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3072/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO ESCOTEIRA - PROJETO ESCOTISMO ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3075/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
FICAM OBRIGADOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS A AFIXAR ETIQUETA NOS INTERRUPTORES COM OS DIZERES 'ECONOMIZE ENERGIA. SE NÃO ESTIVER USANDO, DESLIGUE'. -
PL 3064/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE ESCOLA LEGAL, OBRIGANDO OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A ANEXÁ-LO EM LOCAL VÍSIVEL AO PÚBLICO. -
PL 3080/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE PONTOS E HORÁRIOS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A NATUREZA E A QUANTIDADE DOS DELITOS. -
PL 3069/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3078/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
EXIGE QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEJAM DISPONIBILIZADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. -
PL 3071/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA CERTIFICADO ECO AGRÍCOLA - ECO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3070/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'VILAS DA SOLIDARIEDADE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3074/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PIPAS OU SIMILARES, EQUIPADAS COM INSTRUMENTOS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3082/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
PROÍBE O LANÇAMENTO DE NOME DE MUTUÁRIO EM ATRASO COM AS PRESTAÇÃOES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO NO CADASTRO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.