Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2958/2002
22/04/2002
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM AS ALTERAÇÕES EFETUADAS PELA LEI Nº 1.365, DE 02 DE JANEIRO DE 1997. -
PLC 1711/2002
22/04/2002
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREAS NO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1712/2002
22/04/2002
Deputado José Edmar
TRANSFORMA EM RESIDENCIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA, EM SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1714/2002
22/04/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1715/2002
22/04/2002
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO GUARÁ II - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1716/2002
22/04/2002
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA. -
PLC 1717/2002
22/04/2002
Deputado Wilson Lima
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS. -
PLC 1718/2002
22/04/2002
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO GUARÁ II - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1719/2002
22/04/2002
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
APROVA A INCLUSÃO DE NOTA NA PLANTA SB-N, CE 1/1, RELATIVA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 1720/2002
22/04/2002
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputado José Rajão
FIXA A VILA PRESIDENCIAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1721/2002
22/04/2002
Deputado José Edmar
DESAFETA, ESTABELECE A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1722/2002
22/04/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA- RA III. -
PLC 1723/2002
22/04/2002
Deputado Daniel Marques
ALTERA A LEI COMPLENTAR 529/02, QUE DESAFETA E INCORPORA À ÁREA ESPECIAL NORTE, LOTE 10-A, EM PLANALTINA - RA VI AS ÁREAS QUE ESPECIFICA. -
PL 2949/2002
22/04/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 771, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994. -
PLC 1725/2002
22/04/2002
Deputado Gim Argello
RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA. -
PL 2950/2002
22/04/2002
Deputado Wilson Lima
PROÍBE NO DISTRITO FEDERAL A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS INTERVIVOS. -
PL 2959/2002
22/04/2002
Deputado Odilon Aires
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DESTINADAS A ANTENAS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2960/2002
22/04/2002
Deputado Odilon Aires
INSTITUI INCENTIVO AOS ESPETÁCULOS E AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM ARTISTAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2961/2002
22/04/2002
Deputado Odilon Aires
DISPÕE NORMAS SOBRE O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NOS PARCELAMENTOS DE SOLO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2962/2002
22/04/2002
Deputado Odilon Aires
DISCIPLINA A ATRIBUIÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS DE VEÍCULOS LICENCIADOS PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.