Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2186/2002
03/04/2002
Deputado Odilon Aires
COMUNICA ESTAR REASSUMINDO O EXERCÍCIO DE MANDATO PARLAMENTAR, A PARTIR DE 05/04/2002. -
PL 2917/2002
08/04/2002
Poder Executivo
REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2935/2002
08/04/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, E DE GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - GAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1900/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFERIR A RODOVIÁRIA CENTRAL PARA OUTRO LOCAL. -
REQ 2185/2002
03/04/2002
Deputada Eurides Brito
COMUNICA À MESA DIRETORA QUE A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2002 ESTARÁ REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR E PEDE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAÇÃO DO SEU PLENO EXERCÍCIO. -
REQ 2183/2002
03/04/2002
Deputada Anilcéia Machado
COMUNICA À MESA DIRETORA QUE A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2002 ESTARÁ REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR E PEDE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAÇÃO DO SEU PELO EXERCÍCIO. -
PLC 1692/2002
08/04/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ITENS QUE ESPECIFICAM AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 160/98, RELATIVA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 2936/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 7.064.170,00 (SETE MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA REAIS). -
PL 2937/2002
08/04/2002
Poder Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
REQ 2182/2002
03/04/2002
Deputado Daniel Marques
COMUNICA ESTAR REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR BEM COMO SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, A PARTIR DE 05/04/2002. -
IND 1902/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER 20% DAS COMPRAS INSTITUCIONAIS CENTRALIZADAS VIA BOLSAS DE MERCADORIAS. -
PL 2938/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2934/2002
08/04/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.816, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1698/2002
08/04/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL NO SETOR OESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1697/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DAS ÁREAS A E B DA EQ 14/18 - SETOR OESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1696/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1695/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE POMPÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1694/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA OCUPADA A ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1693/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DA ÁREA SITO À CL 315, LOTE G - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2184/2002
03/04/2002
Deputado José Santos
REQUER A CORREÇÃO DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI 2827/2002 QUE, 'INSTITUI O PROGRAMA TRABALHADOR CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.