Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 1681/2002
03/04/2002
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PÓLO VERDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII. -
PLC 1683/2002
03/04/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1684/2002
03/04/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1890/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 2925/2002
03/04/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ABERTA DO CIDHAB - CADASTRO DE INSCRITOS DO IDHAB, NA PÁGINA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, E DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2923/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAL EM TURISMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2924/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO DO LAGO PARANOÁ. -
PL 2922/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
DEFINE CONTEÚDOS DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OUTROS DISPOSITIVOS. -
PL 2921/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2920/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
INSTITUI O DIA DA MARCHA MUNDIAL PELA PAZ, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2918/2002
03/04/2002
Deputado Wasny de Roure
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI DISTRITAL Nº 2.511, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. -
PL 2929/2002
03/04/2002
Deputado José Santos
FICAM ANISTIADOS OS MORADORES DA NOVA QNL, DOS DÉBITOS ATRASADOS, REFERENTES AS PARCELAS DO IDHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2930/2002
03/04/2002
Deputado José Santos
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE 100% DA GRATIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS AO ASSUMIREM FUNÇÕES. -
IND 1901/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
'SUGERE PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UMA DISTINÇÃO EM FORMA DE COMENDA DE MÉRITO CULTURAL AOS BRASILIENSES QUE SE DISTINGUIRAM NO CAMPO DAS ARTES, DA FILOSOFIA E DA CULTURA EM GERAL'. -
PDL 809/2002
03/04/2002
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ RICARDO BARBOSA SOBRINHO. -
PDL 814/2002
03/04/2002
Deputado José Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOÃO ROBERTO RAYMUNDO. -
REQ 2180/2002
03/04/2002
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONTRATO 007/2001, REFERENTE AO PROCESSO Nº 055.0021175/1999 E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2000, SENDO CONTRATADO O CONSÓRCIO SDF. -
REQ 2181/2002
03/04/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2002, NO AUDITÓRIO DO CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS, PARA COMEMORARMOS O 36º ANIVERSÁRIO DAA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DF. -
PDL 810/2002
03/04/2002
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ SALLIS DE SANT'ANNA. -
IND 1874/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM ASSEGURANDO AO SERVIDOR PÚBLICO A ADEQUAÇÃO AO NÍVEL DE ESCOLARIDADE SUPERIOR EXIGIDA PARA O CARGO APÓS A SUA INVESTIDURA.