Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2115/2002
05/03/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2747,DE 2002, AOS PROJETOS DE LEI NºS 149/99,172/99,504/99 E 518/99. -
REQ 2126/2002
06/03/2002
Deputado César Lacerda
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº540/99 E Nº888/99. -
REQ 2124/2002
05/03/2002
Deputado José Edmar, Deputado Benício Tavares
REQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1097/93 E DO APENSO QUE ESPECIFICA. -
REQ 2123/2002
05/03/2002
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1054/93 E 1056/93. -
REQ 2122/2002
05/03/2002
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1145/2001 QUE 'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 38 DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 2120/2002
05/03/2002
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.661/2001. -
REQ 2119/2002
05/03/2002
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.660/2001. -
REQ 2117/2002
05/03/2002
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº2619/01 E 2799/01. -
IND 1737/2002
05/03/2002
Deputado Nijed Zakhour
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SOLICITAR AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE UMA AÇÃO CONJUNTA VISANDO DIVULGAR JUNTO AOS ALUNOS, NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AOS FOCOS DE MOSQUITO DA DENGUE (AEDIS AEGYPTI). -
PL 2809/2002
04/03/2002
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, 'CAPUT' DA LEI Nº 2.891, DE 23 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 769/2002
05/03/2002
Deputado Ilton Mendes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA. -
REQ 2135/2002
06/03/2002
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28 DE OUTUBRO) A O DIA DA CULTURA (05 DE NOVEMBRO). -
REQ 2136/2002
06/03/2002
Deputado Ilton Mendes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DE CEILÂNDIA. -
REQ 2137/2002
06/03/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO ATRAVÉS DA MESA DE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÕES A SER DIRIGIDO AO SR. ADMINISTRADOR DE SÃO SEBASTIÃO, SR. JOSÉ CARVALHO PEREIRA JR., RELACIONADO À REMOÇÃO DA SRA. JOANA RIBEIRO DE OLIVEIRA E SUA FAMÍLIA, DA QUADRA 6 (ATUAL QUADRA 7), CONJ. A, CASA 43, SÃO SEBASTIÃO, ONDE MORAVA HÁ MAIS DE 14 ANOS, FICANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, ABANDONADA NA RUA. -
REQ 2138/2002
06/03/2002
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. -
PDL 754/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NELSON RIBEIRO NEVES. -
PDL 755/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DILSON FERNANDO BARBOSA. -
REQ 2131/2002
06/03/2002
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIA, AO DIA DO CERRADO (28 DE JULHO) E AO DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL (12 DE JULHO). -
PLC 1596/2002
06/03/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 753/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÉO OCTÁVIO PEREIRA E O DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA WILMA CARVALHO ALVES PEREIRA.