Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 828/2002
22/04/2002
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA. -
REQ 2197/2002
22/04/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORME A ESTA CASA E, ESPECIALMENTE AOS REQUERENTES, QUAIS OS PARLAMENTARES QUE ESTIVERAM NO GABINETE DA DEPUTADA EURIDES BRITO, CONSPIRANDO CONTRA OS INTERESSES DOS PROFESSORES E QUAIS OS FATOS TRATADOS. -
IND 1669/2002
19/02/2002
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 2100/2002
19/02/2002
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER AS MUDANÇAS NA CLT. -
PL 2777/2002
21/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2778/2002
19/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1668/2002
19/02/2002
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 2779/2002
19/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2780/2002
19/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
INSTITUI A CARTA DE FIANÇA PARA LOCAÇÃO DE ÍMÓVEL RESIDENCIAL PARA SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
REQ 2096/2002
19/02/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
PL 2781/2002
19/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INSERIR MENSAGENS EDUCATIVAS NO MATERIAL DIDÁTICO A SER DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
PL 2782/2002
19/02/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECEDOR/CREDOR QUE, INDEVIDAMENETE, REMETER O CONSUMIDOR A PROTESTO CARTORÁRIO OU A CADASTRO DE DEVEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2108/2002
19/02/2002
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 3 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO. -
PL 2783/2002
19/02/2002
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO, À TÍTULO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2785/2002
19/02/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 2749, DE 20 DE JULHO DE 2001. -
REQ 2107/2002
19/02/2002
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2002, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM AOS IDOSOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2105/2002
19/02/2002
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA. -
PL 2786/2002
19/02/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 2.815, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2001. -
PL 2787/2002
19/02/2002
Deputado Ilton Mendes
'CRIA A ÁREA ESPECIAL DO PROJETO OÁSIS NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 2106/2002
19/02/2002
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2002, ÁS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A COLÔNIA ÁRABE DE BRASÍLIA.