Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
153.335 resultados
-
PL 2691/2022
07/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação hospitalar das unidades de saúde do Distrito Federal. -
PL 2692/2022
07/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe sobre garantia à livre associação dos centros acadêmicos, diretórios acadêmicos e diretório central dos estudantes na Universidade do Distrito Federal. -
IND 8480/2022
19/04/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que garanta o adicional de insalubridade aos cargos especificados na Lei n° 5.351 de 04 de junho de 2014. -
REQ 3342/2022
18/05/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública remota para debater sobre políticas de trânsito para a Avenida do Sol, na Região Administrativa do Jardim Botânico – DF. -
REQ 3241/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2568/2022 ao Projeto de Lei 2383/2021. -
REQ 3243/2022
12/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Administração Regional do Plano Piloto (RA I) acesso externo ao Processo SEI nº 00141-00003633/2020-16. -
REQ 3296/2022
28/04/2022
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei especificados. -
MO 1474/2022
07/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao FRANCISCO CLAUDIO DUDA do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1475/2022
07/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Valdenize Tiziani do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1476/2022
07/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Genésio Vicente Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
IND 8477/2022
12/04/2022
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Riacho Fundo II junto à Neoenergia, a troca de luminárias na quadra esportiva da QN 14 conjunto 02, próximo ao Centro Infantil, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 8473/2022
12/04/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores no Centro Educacional 15 de Ceilândia. -
MO 1473/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Cassio Werneck, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1472/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Rani Yahya, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1471/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Bernardo Pitel, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1470/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Roberto Alencar (o TUSSA), pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1469/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Francisco Santoro (Kiko), pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1468/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Ricardo Tanque, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1467/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu João Roque, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1466/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Admilson da Rosa Brites (mestre Juquinha), pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento