Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1597/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1596/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR VEREDAS DA CRUZ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1595/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO RURAL BELA VISTA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 1606/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA QS 07 - RUA 800 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1605/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA QS 07 - RUA 810 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1604/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QS 11 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PLC 1543/2002
04/02/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1544/2002
04/02/2002
Deputado José Edmar
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO CONDOMÍNIO LUCENA RORIZ(PRIVÊ), EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1546/2002
05/02/2002
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1547/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA EM ÁGUAS CLARAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1549/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
FIXA A VILA PRESIDENCIAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 79/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA A COMENDA DO MÉRITO 'MESTRE ONÇA TIGRE' DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA OS PROFESSORES DE CAPOEIRA QUE ATUAREM COM RELEVANTE CONDUTA ÉTICA E MORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 681/2002
04/02/2002
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ASTA-ROSE ALCAIDE. -
PDL 735/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MIRIAN PELLES ERVILHA. -
PLC 1537/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu
'DISPÕE SOBRE A FEIRA MODELO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 1540/2002
04/02/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE SAMAMBAIA, EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1541/2002
04/02/2002
Deputado Silvio Linhares
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS COM ENCARGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2750/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA A LEI Nº 1171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REC 52/2002
05/02/2002
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
RECORRE CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DE EXARAR PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.838/96. -
PL 2753/2002
05/02/2002
Deputado Ilton Mendes
'CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.