Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2746/2002
04/02/2002
Deputado José Santos
ALTERA A LEI 1171 DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 700/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM AIRTON FERREIRA DA SILVA. -
PDL 699/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ANFILÓFIO JOSÉ DE ARAÚJO NETO. -
PL 2745/2002
04/02/2002
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMPLEMENTAR DE SEGURANÇA MONITORADA EM VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PDL 698/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM MARLON ALEXANDRO DE M. TEMÓTEO. -
PDL 697/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM SANDRO VILMAR MEDEIROS E SILVA. -
PDL 696/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM COSME FÉLIX COELHO. -
PDL 695/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM MARCOS BEZERRA DE ARAÚJO. -
PDL 694/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. CABO DA PM ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS SOARES. -
PDL 693/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM ROGÉRIO PAULO LEITE. -
PDL 692/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM EBER BONFIM ARAÚJO. -
PDL 691/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM JORGE LUIZ OLIVEIRA CARVALHO. -
PDL 690/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SRA. CABO MARLENE DE SOUZA GAMA. -
PDL 689/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO ARIDOSVAL JOÃO DE SOUZA. -
PDL 688/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO MARCOS ANTONIO NUNES BARROS. -
PDL 687/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO WILIAM ETERNO LÚCIO. -
PDL 686/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO DEMES PENA DOS REIS. -
PDL 685/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. 2º SARGENTO DA PM ESTER DE AZEVEDO FILGUEIRA. -
PL 2744/2002
04/02/2002
Deputado Silvio Linhares
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.784, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997. -
PDL 684/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO DA PM JOSÉ HERMES LIMA.