Projetos e outras Proposições
154.806 resultados
154.806 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PLC 1533/2001
17/12/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO CONDOMÍNIO PRIVE LAGO NORTE I, LOCALIZADO NA RA DO LAGO NORTE - RA XVIII, CONFORME ESTABELECE A LEI 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2729/2001
18/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2725/2001
18/12/2001
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2726/2001
18/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2728/2001
18/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SUPERIOR DE SAÚDE DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2727/2001
18/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI Nº 806, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1534/2001
17/12/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO CONDOMÍNIO BOA SORTE, INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO EM SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 77/2001
18/12/2001
Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado João Carlos
INSTITUI A INSÍGNIA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2722/2001
17/12/2001
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. -
PL 2721/2001
17/12/2001
Poder Executivo
ACRESCENTA ITENS AO ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. -
PR 78/2001
18/12/2001
Deputado João de Deus, Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Gim Argello
CRIA A ESTRUTURA DE APOIO À CORREGEDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PLC 1535/2001
17/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA. -
PLC 1536/2001
18/12/2001
Poder Executivo
ALTERA O PARCELAMENTO DA VILA VARJÃO, NO SETOR HABITACIONAL TAQUARI, RA DO LAGO NORTE - RA XVIII, APROVADO PELO DECRETO 16.220, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2723/2001
17/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 843.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). -
PDL 705/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM CARLOS ALBERTO DA SILVA. -
PDL 704/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ODETON SILVA. -
PL 2748/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI O CONGRESSO DE MOCIDADE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE BRASÍLIA (COMCAD), NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF. -
PDL 702/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ANTONIO LUIS FERREIRA DE CARVALHO. -
PL 2747/2002
04/02/2002
Deputado César Lacerda
PROÍBE A CRIAÇÃO E A REPRODUÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS ROTTWEILER E PIT-BULL NAS ÁREAS URBANAS DO DF. -
PDL 701/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. SOLDADO DA PM MARIA DO SOCORRO SOUTO BRAGA.