Projetos e outras Proposições
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PDL 105/2008
11/02/2008
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 672/2008
11/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
INSTITUI O DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA, NO ÂMBITO O DISTRITO FEDERAL. -
PL 673/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O DIA DA INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 708/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A EXPOSOBRADINHO - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 674/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O DIA DA RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 709/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA JUNINA DA PARÓQUIA SÃO GABRIEL ARCANJO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 675/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA DO MORANGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 711/2008
11/02/2008
Deputado Reguffe
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR. -
PL 676/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA O SKATE ROCK,REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 677/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA DO DIVINO DE BRAZLÂNDIA - RA IV,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 712/2008
11/02/2008
Deputado Reguffe
REVOGA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PL 678/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA DO PADROEIRO SÃO MATEUS,REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 679/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ,REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 680/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A FEIRA DA LUA,REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 681/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA O TORNEIO ARIMATÉIA DE FUTSAL, REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 682/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A VIA SACRA DE TAGUATINGA - RA III, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 683/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A VIA SACRA DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 684/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 4.060, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DEFINE SANÇÕES A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 713/2008
11/02/2008
Deputado Wilson Lima
OBRIGA AS EMPRESAS IMPLANTADAS NO DISTRITO FEDERAL,NOS CASOS QUE ESPECIFICA, A REALIZAR PLANTIO DE ÁRVORES PARA COMPENSAR A EMISSÃO DE GASES GERADORES DE EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 714/2008
11/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
TORNA OBRIGATÓRIA A DENOMINAÇÃO DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE INTERESSE TURÍSTICO ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL, COM PLACAS DE ENDEREÇAMENTO E IDENTIFICAÇÃO, NOS IDIOMAS PORTUGUÊS E INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento