Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 6132/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Benício Tavares
SOLIDARIZA-SE COM OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA REIVINDICAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO IMEDIATO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE A ELES DEVIDOS. -
PDL 633/2001
20/11/2001
Deputado Daniel Marques
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ARNALDO CANABRAVA RODRIGUES. -
PL 2434/2001
19/11/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE COMBATE À AIDS-GRUPO ARCO-ÍRIS. -
PL 2639/2001
20/11/2001
Deputado César Lacerda
ESTABELECE PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2632/2001
20/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 1975/2001
20/11/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº2.324/98. -
REQ 1973/2001
20/11/2001
Deputado Daniel Marques
REQUER LICENÇA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1953/2001
19/11/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.028/2001 AO PROJETO DE LEI Nº823/99. -
PLC 1480/2001
19/11/2001
Deputado Paulo Tadeu
DESAFETA E DESTINA A ÁREA SITUADA NA QUADRA CENTRAL, LOTES J E M, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V, PARA AMPLIAÇÃO DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO. -
REQ 1957/2001
19/11/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1.424/2001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº163/1999. -
PL 2996/2002
11/06/2002
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA ÁGUA NOSSA E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS. -
REQ 1958/2001
19/11/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1381/2001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº674/2000. -
REQ 1965/2001
19/11/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 73, DE 2001. -
REQ 1959/2001
19/11/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1425/01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº163/99. -
IND 1514/2001
20/11/2001
Deputado Gim Argello
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 5º DA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991. -
REQ 1960/2001
19/11/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1432/2001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº163/99. -
REQ 1961/2001
19/11/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.385 DE 2001. -
REQ 1956/2001
19/11/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1971/2001. -
REQ 1962/2001
19/11/2001
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº2126/2001. -
REQ 1968/2001
19/11/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
'REQUER A RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº2382/2001 QUE 'OBRIGA A CAESB, CEB E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'