Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 1399/2001
09/10/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1401/2001
09/10/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1403/2001
09/10/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1404/2001
09/10/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SAN FRANCISCO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1419/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1405/2001
09/10/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO MANSÕES RURAIS DO LAGO SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1407/2001
09/10/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SAN DIEGO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1418/2001
09/10/2001
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1408/2001
09/10/2001
Deputado José Edmar
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA ESPECIAL Nº 15 MÓDULO A, DA QNN 15, RA IX - CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1387/2001
09/10/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO QUINTAS DO TREVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1415/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Renato Rainha, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Fuscaldi Cesilio (Tatico), Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DAS ÁREAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA. -
PLC 1414/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES SITUADOS NOS CONJUNTOS LINDEIROS À VIA QUE SEPARA A QE 44 DA QE 46, NO GUARÁ II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1389/2001
09/10/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO HOLLYWOOD, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1392/2001
09/10/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RURAL VIVENDAS ALVORADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1410/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1393/2001
09/10/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RIO NEGRO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1411/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
REMITE CRÉDITO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP DOS EXERCÍCIOS DE 1997, 1998, 1999, 2000 E 2001, PARA TODOS OS IMÓVEIS DA QE 40, NO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
PLC 1394/2001
09/10/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO JARDIM BOTÂNICO VI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1395/2001
09/10/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA JARDIM BOTÂNICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1443/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.