Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2253/2001
11/09/2001
Poder Executivo
REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA, POR TEREM SIDO DECLARADAS E OU CONSIDERADAS INCONSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1371/2001
12/09/2001
Deputado Gim Argello
FIXA A VILA WESLIAN RORIZ NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1372/2001
12/09/2001
Deputado Gim Argello
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS FILHOS DOS PIONEIROS DA VILA WESLIAN RORIZ. -
PL 2258/2001
17/09/2001
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DO VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2259/2001
17/09/2001
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. -
PL 2256/2001
17/09/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.638.808,00 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS). -
PL 2257/2001
17/09/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985. -
PL 2260/2001
17/09/2001
Poder Executivo
APROVA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. -
PL 2266/2001
17/09/2001
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. -
REQ 1851/2001
17/09/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº516/99 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E SEGURANÇA. -
REQ 1846/2001
17/09/2001
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.116/01 E PDL 483/01. -
REQ 1855/2001
17/09/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O APENSAMENTO DO PL 2204/2001 AO PL 4143/1998, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
PLC 1373/2001
17/09/2001
Deputado Wasny de Roure, Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA LOCALIZADA À EQNN 20/22, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2268/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS E CAMPANHAS DE INCENTIVO AO CONSUMO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS. -
PL 2267/2001
17/09/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE DÉBITOS DE VEÍCULOS JUNTO AO DETRAN OU DER POR MEIO DE EXTRATOS EMITIDOS PELOS TERMINAIS ELETRÔNICOS DO BRB. -
IND 1234/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTOS DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ- RA X. -
PL 2265/2001
17/09/2001
Deputado Wasny de Roure
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS. -
IND 1235/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO RIGOROSA VISANDO O COMBATE ÀS FEIRAS CLANDESTINAS DE ROUPAS E CALÇADOS INSTALADAS EM GALPÕES E CLUBES NO GAMA-RA II. -
PL 2264/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE TRIBUTOS, NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1236/2001
17/09/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO PREVENTIVO EM ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.