Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1223/2001
27/08/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS A ENTREGA DAS ESCRITURAS DOS LOTES PARA OS MORADORES DA EXPANSÃO DO SETOR OESTE DO GAMA-RA II. -
IND 1224/2001
27/08/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E A LIBERAÇÃO PARA VENDA DOS LOTES COMERCIAIS DA EXPANSÃO DO SETOR OESTE DO GAMA- RA II. -
IND 1225/2001
27/08/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A ABERTURA DE UM NOVO ACESSO, NA AVENIDA CONTORNO, PARA A EXPANSÃO DO SETOR OESTE DO GAMA- RA II. -
MO 6085/2001
27/08/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA-HRC, DR. JORGE ROGÉRIO MARTINS PITANGA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NAQUELE HOSPITAL. -
MO 6086/2001
27/08/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA-HRT,DR.CHALES ROBERTO LIMA,PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NAQUELE HOSPITAL. -
PDL 575/2001
27/08/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Benício Tavares
REVOGA O DECRETO Nº 22.061, DE 05 DE ABRIL DE 2001, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 09 DE ABRIL DE 2001. -
MO 6087/2001
27/08/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE-HRAN, DR. MARTINS GONÇALVES COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NAQUELE HOSPITAL. -
REQ 1831/2001
27/08/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO SALÃO COMUNITÁRIO SITO, À SMPW, QUADRA, 13 CONJ. 06,LOTE 07, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, SENHOR ANTONIO MEDEIROS, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº612/2000, NO DIA 28 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) DE 2001, ÀS 20:00 HORAS. -
PDL 574/2001
27/08/2001
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ARLETE MARIA PELICANO. -
PDL 572/2001
27/08/2001
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO CALMON. -
PL 2246/2001
27/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA OS SETORES DE FISIOTERAPIA E DE FONOAUDIOLOGIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2244/2001
27/08/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA VIGÊNCIA DA APLICAÇÃO DE MULTAS A VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL EM VIRTUDE DA RECLASSIFICAÇÃO DE VIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2243/2001
27/08/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS URBANÍSTICOS DOS PARCELAMENTOS DO SOLO PARA FINS URBANOS EM QUE O PERFIL ECONÔMICO DE SEUS HABITANTES SEJA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2242/2001
27/08/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PREVISTO NA LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2241/2001
27/08/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Chico Floresta
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2240/2001
27/08/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL DO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA DENOMINADO OPERAÇÃO CONSORCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1215/2001
27/08/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA QUADRA QR 402, DEFRONTE À IGREJA SÃO JOSÉ-NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 1220/2001
27/08/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA QR-402, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
PL 2237/2001
27/08/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NAS LINHAS RURAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.' -
MO 6089/2001
27/08/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DE BRASÍLIA E SUA EQUIPE PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO.