Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 1112/2000
20/03/2000
Deputado José Rajão
ESTABELECE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE OFERECEREM VAGAS PARA CONTRATAÇÃO NO PRIMEIRO EMPREGO FORMAL. -
PL 1113/1993
12/10/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 5.157.720,00 (CINCO MILHÕES CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1113/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1113/2000
20/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE FUNDAÇÃO E ESTRUTURA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1114/1993
06/10/1993
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURADOS DOS PLANOS DE SAÚDE DE EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1114/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS NO CORTE DE GRAMA EM ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1114/2000
20/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR OU IMPLODIR EDIFICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL EMBARGADAS PELO PODER PUBLICO OU COM DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1115/1993
12/10/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE IRMANDADE ENTRE BRASIL E HAVANA, CAPITAL DE CUBA. -
PL 1115/1996
12/02/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - CF/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1115/2000
20/03/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DOS CONTRATOS DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E DE CONCESSÃO DE USO DOS ESPAÇOS OCUPADOS NAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1116/1993
06/10/1993
Deputado Padre Jonas
INSTITUI O DIA DA SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1116/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O SENTIDO VIÁRIO DA VIA W2 - SUL, BRASÍLIA - RA I. -
PL 1116/2000
20/03/2000
Deputado Alírio Neto
PROIBE A CRIAÇÃO DE CÃES DE GUARDA E OS DE GRANDE PORTE, EM EDIFICAÇÕES COLETIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1117/1993
06/10/1993
Deputado Padre Jonas
CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO OFICIAL DO DF, POSTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS. -
PL 1117/1996
12/02/1996
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO E DESTINAÇÃO DAS ÁREAS ENTRE LOTES, DENOMINADOS DE 'BECOS', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1117/2000
20/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA ESTAGIÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1118/1993
12/10/1993
Deputado Tadeu Roriz
DENOMINA DE ISRAEL PINHEIRO A ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA - EPCL (VIA ESTRUTURAL). -
PL 1118/1996
12/02/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE DESACELERAÇÃO E BAIA DE ÔNIBUS, EM LOCAL APROPRIADO NAS VIAS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DER-DF E DETRAN-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1118/2000
20/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOCAL PARA HOSPEDAGEM DE PACIENTES DOS HOSPITAIS PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE RESIDAM EM ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1119/1993
12/10/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AMPLIAR A FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ REGIÃO ADMINISTRATIVA X (RA-X) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento