Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2200/2001
20/08/2001
Poder Executivo
ORGANIZA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2198/2001
20/08/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE ENSINO NA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE/FEPECS. -
PL 2233/2001
21/08/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2202/2001
20/08/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.010.604,00 (DOZE MILHÕES E DEZ MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS). -
PL 2231/2001
21/08/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2199/2001
20/08/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1356/2001
20/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO PORTO SEGURO', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, CONFORME ESTABELECE A LEI 9.785, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2203/2001
20/08/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1280, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS DESTINADOS A GARAGENS SOB ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1822/2001
21/08/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO. -
PLC 1358/2001
21/08/2001
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O GABARITO DA QS 04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. -
PLC 1363/2001
21/08/2001
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS BENEFICIADOS PELA LEI 2.750 DE 20 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2219/2001
21/08/2001
Deputado Renato Rainha
TRANSFORMA A ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA EM ESCOLA E FACULDADE DE MÚSICA DE BRASÍLIA. -
PL 2223/2001
21/08/2001
Deputado César Lacerda
DÁ AO VIADUTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CIRCULATÓRIO VIÁRIO DE ACESSO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA O NOME DE 'VIADUTO SARAH KUBISTCHEK' -
PL 2212/2001
21/08/2001
Deputado César Lacerda
CRIA A DEFENSORIA MILITAR NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2211/2001
21/08/2001
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 1.202, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996. -
PDL 568/2001
21/08/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA NETO. -
PDL 569/2001
21/08/2001
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON DE CASTRO. -
PL 2205/2001
21/08/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERAIS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL. -
PLC 1360/2001
21/08/2001
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS ÁREAS FRONTAIS E LATERAIS DOS BLOCOS A E B DA QI 416, CONJUNTO N, LOTE 03, SAMAMBAIA, RA XII. -
PLC 1357/2001
21/08/2001
Deputado Gim Argello
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO USO E GABARITO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.