Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 1342/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1347/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO MEUS SONHOS', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1348/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO RECANTO DOS NOBRES', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1354/2001
13/08/2001
Poder Executivo
TRAÇA DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA URBANA, ESTABELECENDO NORMAS DE ORDEM PÚBLICA EM PROL DO BEM COLETIVO, DA SEGURANÇA E DO BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS, BEM COMO O EQUILÍBRIO AMBIENTAL, E DÁ OUBRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1349/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO QUINTAS DO TOCANTINS', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1350/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO VALE DAS SUCUPIRAS', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1162/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1161/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1159/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1158/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1352/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO PARQUE CÉU AZUL', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1157/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1353/2001
13/08/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O SETOR HABITACIONAL TORORÓ - SHTO, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1156/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1155/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1154/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1152/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1225/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1151/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1153/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.