Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PLC 1199/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1222/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1221/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1220/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1219/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1218/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1202/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1217/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1216/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1215/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1214/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1213/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1305/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO,DENOMINADO 'CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO III', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1212/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1200/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1211/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1306/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADA' INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1210/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1207/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1206/2001
13/08/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.