Projetos e outras Proposições
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PL 147/1999
10/03/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 148/1991
09/06/1991
Deputado Maurílio Silva
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL. -
PL 148/1995
01/03/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 148/1999
10/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO BANDEIRANTE EM POLICLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 149/1991
25/04/1991
Poder Executivo
CRIA O CONSELHO DIRETOR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 149/1995
01/03/1995
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E HIGIENE NO DF. -
PL 149/1999
10/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2.095, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 150/1991
12/06/1991
Deputado José Edmar
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PARQUE DA CIDADE SENADOR POMPEU DE SOUZA AO PARQUE RECREATIVO ROGÉRIO PITHON SEREJO FARIAS. -
PL 150/1995
01/03/1995
Deputado Odilon Aires
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI Nº 701, DE 22 DE ABRIL DE 1994. -
PL 150/1999
14/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
TORNA OBRIGATORIO O ENRIQUECIMENTO DE ALIMENTOS DISTRIBUIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL EM AÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 151/1991
12/06/1991
Deputado José Edmar
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 151/1995
01/03/1995
Deputado Renato Rainha
ASSEGURA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS, AOS BOMBEIROS MILITARES E AOS SERVIDORES DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, QUANDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SE ENVOLVEREM EM FATOS DE NATUREZA PENAL OU ADMINISTRATIVA. -
PL 151/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REMITE CRÉDITO DO IPTU E DA TLP PARA OS CLUBES DE SERVIÇOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ISENTA O PAGAMENTO DESSES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 152/1991
16/06/1991
Deputada Maria de Lourdes Abadia
DISPÕE SOBRE AS PREMISSAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 152/1995
05/03/1995
Deputado Marco Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS, COMERCIANTES E PRODUTORES ARTÍSTICOS, BEM COMO PESSOAS FÍSICAS QUE TROCAREM MERCADORIAS, PRODUTOS E INGRESSOS POR ARMAS DE FOGO PARA SEREM DESTINADAS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 152/1999
14/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CONSTRUIR ESTRADA DE MÃO DUPLA LIGANDO O RIACHO FUNDO I AO RIACHO FUNDO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 153/1991
18/06/1991
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 153/1995
05/03/1995
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS - ITBI, RELATIVO A PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, FINANCIADAS PELO FUNDO HABITACIONAL DEINTERESSE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL FHIS/DF. -
PL 153/1999
14/03/1999
Deputado Silvio Linhares
CRIA, NAS DIVERSAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMUNERADOS A MENORES CARENTES, COMPROVADAMENTE E QUE ESTEJAM, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO OFICIAL, CURSANDO, DAS PRIMEIRA À OITAVA SÉRIES E ASSIDUIDADE COMPROVADA. -
PL 154/1991
16/06/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PUBLICAÇÃO DIÁRIA DA FONTE E USOS DA RECEITA PÚBLICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento