Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 779/2003
01/12/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 919, DE 2003, E 931, DE 2003. -
PL 971/2003
02/12/2003
Poder Executivo
COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF II APROVADO PELA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 213/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHOR ELMAR LUIZ KOLNEGKAN. -
PDL 212/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR REINALDO TEIXEIRA VIEIRA. -
PDL 211/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELTON WALCÁCER DA SILVA. -
PDL 215/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLARINDO CARLOS DA ROCHA. -
PDL 210/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS. -
PDL 209/2003
02/12/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANKLIN SOARES BARBOSA. -
PDL 208/2003
02/12/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENIO DUTRA FERNANDES DA SILVA. -
PDL 207/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA CECÍLIA LANDIM. -
REQ 792/2003
02/12/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH DE DADOS ACERCA DA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO LÚCIO COSTA - COOPHALUC E COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA SAÚDE - COOHASES. -
REQ 791/2003
02/12/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA DADOS SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E CONCURSO PÚBLICO. -
PDL 237/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CELSO ROBERTO MACHADO PINTO. -
PDL 214/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DIVINO ALVES DOS SANTOS. -
PDL 228/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROGÉRIO VILLAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO. -
PDL 226/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES. -
PDL 227/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO MANOEL SOARES. -
PDL 225/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALEXANDRE GONÇALVES. -
PDL 224/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CAIRO RAMOS. -
PDL 223/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO VICTOR RADA DE REZENDE.